A utilização indevida, a contrafação (falsificação), e a violação dos direitos de autor (morais - de paternidade da obra, e patrimoniais - relacionados à sua exploração econômica) e dos direitos conexos (direitos dos intérpretes, executantes, produtores, editores, etc), gera para o ofensor o dever de indenizar o autor pelos prejuízos que obteve.
Se conhecidos os prejuízos, devem ser indicados no pedido indenizatório (ação de indenização). Se desconhecidos, pode-se pleitear indenização de forma genérica, objetivando a posterior apuração dos prejuízos. O valor da indenização deve equivaler a reposição do patrimônio perdido com os prejuízos sofridos.
